TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 26 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este website, adquirir qualquer produto digital ou utilizar os serviços disponibilizados, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se que não utilize este website nem adquira seus produtos ou serviços.

2. Identificação da Responsável

Responsável:
Claudia Regina da Silva

Endereço:
Daniel-Frese-Weg 18
24941 Flensburg
Alemanha

Telefone:
+49 (0)160 7941581

E-mail:
info@dasilvaglattehaut.de

3. Objeto

Este website oferece produtos e serviços digitais, incluindo, mas não se limitando a:

• cursos online;

• treinamentos;

• mentorias;

• e-books;

• apostilas;

• videoaulas;

• materiais para download;

• conteúdos educativos;

• demais produtos digitais relacionados à área de estética e capacitação profissional.

4. Cadastro do Usuário

Para acessar determinados conteúdos, poderá ser necessário realizar um cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É de responsabilidade exclusiva do usuário manter seus dados cadastrais corretos.

5. Conta de Acesso

Quando houver área de membros, o usuário é responsável por manter em sigilo:

• login;

• senha;

• códigos de acesso.

O compartilhamento de credenciais com terceiros é expressamente proibido.

Caso seja identificado uso simultâneo por diferentes pessoas, compartilhamento de conta ou qualquer indício de fraude, o acesso poderá ser suspenso ou cancelado sem direito a reembolso.

6. Compra dos Produtos Digitais

Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá acesso ao produto adquirido conforme as instruções enviadas por e-mail ou disponibilizadas na área de membros.

O prazo para liberação poderá variar conforme a forma de pagamento utilizada.

7. Licença de Uso

A aquisição de qualquer produto digital concede ao comprador uma licença de uso:

• pessoal;

• individual;

• intransferível;

• não exclusiva.

A compra não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo.

8. Proibições

É proibido:

• copiar integral ou parcialmente os materiais;

• gravar aulas para redistribuição;

• vender ou revender os conteúdos;

• compartilhar login e senha;

• disponibilizar arquivos em grupos, redes sociais ou plataformas de compartilhamento;

• modificar os materiais para fins comerciais;

• utilizar o conteúdo para criar produtos concorrentes sem autorização expressa.

O descumprimento poderá resultar no cancelamento imediato do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.

9. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste website é protegido pelas legislações de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui:

• vídeos;

• textos;

• imagens;

• fotografias;

• apresentações;

• apostilas;

• logotipos;

• identidade visual;

• áudios;

• downloads;

• materiais complementares.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização prévia e por escrito da responsável.

10. Disponibilidade da Plataforma

Embora sejam adotadas medidas para manter o funcionamento contínuo do website, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;

• atualização dos sistemas;

• falhas técnicas;

• indisponibilidade de provedores;

• problemas de internet;

• eventos de força maior.

Tais situações não geram direito a indenização.

11. Atualizações dos Produtos

Os produtos digitais poderão receber atualizações, melhorias ou alterações sempre que necessário.

A responsável não é obrigada a manter versões antigas disponíveis.

12. Limitação de Responsabilidade

A responsável não garante resultados específicos decorrentes da utilização dos cursos ou materiais disponibilizados.

O desempenho do usuário dependerá de fatores individuais, tais como dedicação, prática, experiência e aplicação dos conhecimentos adquiridos.

13. Suspensão ou Encerramento de Acesso

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado quando houver:

• fraude;

• tentativa de invasão do sistema;

• violação destes Termos;

• compartilhamento de acesso;

• uso indevido dos conteúdos;

• prática de atividades ilícitas.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou atualização dos serviços.

A versão mais recente permanecerá publicada neste website.

15. Legislação Aplicável

Este website é operado a partir da Alemanha.

Os presentes Termos serão interpretados de acordo com a legislação alemã e, quando aplicável, com as normas da União Europeia relativas ao comércio eletrônico, proteção de dados e defesa do consumidor.

Quando a legislação do país de residência do consumidor garantir direitos obrigatórios adicionais, tais direitos permanecerão preservados.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato:

Claudia Regina da Silva

Daniel-Frese-Weg 18
24941 Flensburg
Alemanha

Telefone: +49 (0)160 7941581

E-mail: info@dasilvaglattehaut.de

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